Processo minerário

820.831/2015

5 publicações no Diário Oficial da União entre 26/10/2015 e 19/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2015 Seção 1

   ALVARÁ N°12631/2015-Destacado do DNPM 831.702/2012-ALVA- — página do DOU de 26/10/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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2. 25/02/2026 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 25/02/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 02/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 02/03/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
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4. 02/03/2026 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 02/03/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 19/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 19/05/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa
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