Processo minerário

820.799/2001

20 publicações no Diário Oficial da União entre 02/09/2010 e 25/03/2025.

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02/09/2010 Seção 1

DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 02/09/2010
- Concessão de Lavra
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06/04/2011 Seção 1

CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 06/04/2011
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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17/05/2011 Seção 1

Página do DOU de 17/05/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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13/06/2011 Seção 1

Página do DOU de 13/06/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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18/08/2011 Seção 1

Página do DOU de 18/08/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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30/09/2014 Seção 1

Página do DOU de 30/09/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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05/02/2015 Seção 1

Página do DOU de 05/02/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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16/04/2015 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE — página do DOU de 16/04/2015
- Concessão de Lavra
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24/08/2017 Seção 1

Despacho de retificação do Licenciamento — página do DOU de 24/08/2017
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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25/08/2017 Seção 1

Página do DOU de 25/08/2017 — Seção 1

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16/07/2018 Seção 1

Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide: — página do DOU de 16/07/2018

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17/07/2018 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 17/07/2018
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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17/08/2018 Seção 1

CONSELHO DE RECURSOS — página do DOU de 17/08/2018
- Concessão de Lavra
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28/09/2018 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 28/09/2018
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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02/03/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 169, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 — página do DOU de 02/03/2020
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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23/03/2021 Seção 1

Página do DOU de 23/03/2021 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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19/05/2023 Seção 1

Concessão de Lavra nº 75 de 2023- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE — página do DOU de 19/05/2023
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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20/10/2023 Seção 1

Alvará n° 1.801/2004, de 10/03/2004, publicado no Diário Oficial da União de 15/03/2004, — página do DOU de 20/10/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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04/04/2024 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 04/04/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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25/03/2025 Seção 1

Decisão — página do DOU de 25/03/2025
- Portaria de Lavra
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