Processo minerário

821.915/1998

25 publicações no Diário Oficial da União entre 04/02/2014 e 15/06/2026.

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04/02/2014 Seção 1

Página do DOU de 04/02/2014 — Seção 1
- Guia de Utilização
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14/05/2014 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 14/05/2014
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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30/05/2014 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 30/05/2014
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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30/05/2014 Seção 1

Página do DOU de 30/05/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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17/06/2014 Seção 1

PORTARIA Nº 166, DE 16 DE JUNHO DE 2014 — página do DOU de 17/06/2014
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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04/07/2014 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDETE — página do DOU de 04/07/2014
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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27/08/2014 Seção 1

Página do DOU de 27/08/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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20/11/2014 Seção 1

Página do DOU de 20/11/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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16/04/2015 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE — página do DOU de 16/04/2015
- Concessão de Lavra
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29/05/2015 Seção 1

Página do DOU de 29/05/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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26/06/2015 Seção 1

Página do DOU de 26/06/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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09/10/2015 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 09/10/2015
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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19/12/2017 Seção 1

Página do DOU de 19/12/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
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13/11/2018 Seção 1

Página do DOU de 13/11/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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02/04/2019 Seção 1

Página do DOU de 02/04/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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17/05/2019 Seção 1

Alvará N°3.776/2014 — página do DOU de 17/05/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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29/05/2019 Seção 1

Página do DOU de 29/05/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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25/07/2023 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 25/07/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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29/12/2023 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 597/2023, de 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 29/12/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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15/05/2024 Seção 1

Portaria(s) de Lavra: — página do DOU de 15/05/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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06/02/2025 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 31/2025, de 5 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 06/02/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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07/02/2025 Seção 1

Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 07/02/2025
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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10/02/2025 Seção 1

Decisão nº 222/2025 - FONTE SANTA BÁRBARA. Processo ANM 27202.820029/1982-66. — página do DOU de 10/02/2025
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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10/02/2025 Seção 1

Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 10/02/2025
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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15/06/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 15/06/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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