Processo minerário

821.915/1998

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1. 15/06/2026 Seção 1

   Relação nº 63/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°29846/2026/DIVFIS-SP/ANM

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2. 10/02/2025 Seção 1

   Página 46 do DOU de 10/02/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 10/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de São Paulo (ato 1 de 2 nesta data)

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4. 10/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de São Paulo (ato 2 de 2 nesta data)

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5. 07/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

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6. 06/02/2025 Seção 1

   Relação nº 11/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Nega aprovação do rótulo de água mineral (480)

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7. 15/05/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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8. 29/12/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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9. 25/07/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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10. 29/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 67

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11. 17/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 44

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12. 02/04/2019 Seção 1

    DESPACHORELAÇÃO Nº 25/2019

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13. 13/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 76

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14. 19/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 172

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15. 09/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 26/06/2015 Seção 1

    Página 40 do DOU de 26/06/2015 — Seção 1

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17. 29/05/2015 Seção 1

    Página 109 do DOU de 29/05/2015 — Seção 1

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18. 16/04/2015 Seção 1

    Página 66 do DOU de 16/04/2015 — Seção 1

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19. 20/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 70

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20. 27/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 04/07/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDETE

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22. 17/06/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 98

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23. 30/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 14/05/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 77

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25. 25/02/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 127

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26. 04/02/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 29

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27. 13/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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