Processo minerário

820.496/1983

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/10/2022 Seção 1

   Relação nº 65/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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2. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 75

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3. 23/03/2018 Seção 1

   Relação nº 23/2018/SP · Superintendência em São Paulo

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra (1045)

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4. 30/12/2014 Seção 1

   Relação nº 145/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°823/2014/DTM/DNPM/SP.

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5. 11/03/2014 Seção 1

   Relação nº 16/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°34/2014-DTM/DNPM/SP

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6. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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