Processo minerário
820.496/2020
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/12/2020 e 23/08/2021. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP).
- Seção 1
Relação nº 340/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 1401/21
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- Seção 1
Relação nº 340/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 1401/21
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- Seção 1
Alvará nº 5.374, de 16 de DEZEMBRO de 2020
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