Processo minerário
820.513/2020
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/12/2020 e 17/03/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: São Paulo. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo, Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP) e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 33/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
-
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°392/2025/DIFIS-SP/ANM
-
- Seção 1
Relação nº 17/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas
-
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
-
- Seção 1
Relação nº 340/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)
-
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 1402/21
-
- Seção 1
Relação nº 340/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)
-
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 1402/21
-
- Seção 1
Relação nº 17/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
-
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°5525/2020
-
- Seção 1
Alvará nº 5.525, de 25 de DEZEMBRO de 2020
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 820.513/2020
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.