Processo minerário

820.124/2017

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1. 07/10/2025 Seção 1

   Página 79 do DOU de 07/10/2025 — Seção 1

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2. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 136/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°38187/2025/COROUT-SP/ANM

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3. 29/12/2022 Seção 1

   Relação nº 98/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 550,50 ha para 50,00 ha-AREIA (construção civil)-ITU/SP

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4. 13/05/2022 Seção 1

   Relação nº 35/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°22558/2022/DIREM-SP/ANM

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5. 20/10/2021 Seção 1

   Relação nº 454/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 10/08/2021, Relação n° 340/2021, Seção 1, pág. 50- onde se lê "Uilson Romanha & Cia Ltda ... A.I. 24850/21", leia-se: "Uilson Romanha & Cia Ltda ... A.I. 2855/21"

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6. 23/08/2021 Seção 1

   Relação nº 340/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 24805/21

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7. 10/08/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP) · p. 50

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8. 31/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 60

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9. 31/08/2020 Seção 1

   Página 60 do DOU de 31/08/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 29/07/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 52

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11. 14/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 46

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