Processo minerário

820.498/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/01/2022 Seção 1

   Relação nº 10/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°408/2022/DIREM-SP/ANM

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2. 18/08/2015 Seção 1

   Relação nº 98/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:HENRIQUE LACERDA DE CAMARGO SOBRINHO- CPF ou CNPJ 174.227.198-77- Alvará n°592/2015.

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3. 22/05/2015 Seção 1

   Página 106 do DOU de 22/05/2015 — Seção 1

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4. 26/02/2015 Seção 1

   Página 57 do DOU de 26/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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