Processo minerário
820.499/2014
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/02/2015 e 31/01/2022. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.
- Seção 1
Relação nº 10/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°379/2022/DIREM-SP/ANM
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- Seção 1
Relação nº 156/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°981/2015/DTM/DNPM/SP.
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- Seção 1
Relação nº 11 0 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°554/2015/DTM/DNPM/SP.
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- Seção 1
Página 66 do DOU de 17/07/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Página 57 do DOU de 26/02/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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