Processo minerário

820.504/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 51/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERACAO DE QUARTZO - CBMQ- Registro de Licença N° 3453/2016 - Vencimento em 13/05/2031

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2. 19/12/2024 Seção 1

   Relação nº 150/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

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3. 13/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 13/04/2016 Seção 1

   Página 76 do DOU de 13/04/2016 — Seção 1

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5. 04/03/2016 Seção 1

   Página 56 do DOU de 04/03/2016 — Seção 1

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6. 04/03/2016 Seção 1

   Relação nº 20/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°3453/2016 de 18/02/2016-Vencimento em 07/08/2021

   • Despacho publicado (1153)

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