Processo minerário

820.410/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/12/2025 Seção 1

   Relação nº 170/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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2. 05/08/2024 Seção 1

   Relação nº 82/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°29751/2024/DIOUT-SP/ANM

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3. 04/03/2016 Seção 1

   Página 56 do DOU de 04/03/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 04/03/2016 Seção 1

   Relação nº 20/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°63/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

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5. 26/06/2015 Seção 1

   Página 41 do DOU de 26/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 18/06/2014 Seção 1

   Relação nº 64/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°215/14-SAP/DTM/DNPM/SP

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7. 08/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 20/07/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 100

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9. 23/11/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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