Processo minerário
820.507/2020
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/12/2020 e 21/03/2023. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: São Paulo. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Serviço Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP) e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.
- Seção 1
Relação nº 27/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina o arquivamento definitivo do processo (279)
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- Seção 1
Relação nº 349/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 3678/22
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- Seção 1
Alvará nº 5.435, de 20 de DEZEMBRO de 2020
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