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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.535/2021

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/10/2021 e 28/07/2026. Estado: São Paulo. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 81/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias Ofício nº: 37151/2026/COROUT-SP/ANM

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias Ofício nº: 37155/2026/COROUT-SP/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 52/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°40013/2022/DIOUT-SP/ANM

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  3. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 69

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  4. Seção 1

    Relação nº 53/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°32717/2021/DIFAM-SP/ANM

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