Processo minerário

805.746/1976

13 publicações no Diário Oficial da União entre 16/07/2010 e 20/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/07/2010 Seção 1

   Página do DOU de 16/07/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 14/09/2011 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 14/09/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 11/06/2012 Seção 1

   Página do DOU de 11/06/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 04/01/2017 Seção 1

   Página do DOU de 04/01/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 17/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 17/09/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 07/01/2020 Seção 1

   Página do DOU de 07/01/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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7. 22/10/2021 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 22/10/2021

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 01/02/2022 Seção 1

   Página do DOU de 01/02/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 13/06/2022 Seção 1

   Página do DOU de 13/06/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 02/09/2022 Seção 1

    Página do DOU de 02/09/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 25/10/2022 Seção 1

    Página do DOU de 25/10/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 27/10/2022 Seção 1

    Portaria de Lavra N°393/1985, DOU de 30/10/1995 — página do DOU de 27/10/2022

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 20/10/2025 Seção 1

    Alvará N°8071/2024 — página do DOU de 20/10/2025

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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