Processo minerário

820.945/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/12/2025 Seção 1

   Relação nº 173/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3168/2011 - Vencimento em 15/01/2027

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2. 05/08/2025 Seção 1

   Relação nº 112/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°29842/2025/DIOUT-SP/ANM

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3. 05/03/2024 Seção 1

   Relação nº 13/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3168/2011 - Vencimento em 24/01/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°6011/2024/DIOUT-SP/ANM

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4. 05/10/2021 Seção 1

   Relação nº 53/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3.168/2011 - Vencimento em 14/2/2023

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5. 15/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 86

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6. 04/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 53

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7. 04/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 16/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 15/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 16/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 10/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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