Processo minerário

820.945/2009

11 publicações no Diário Oficial da União entre 10/10/2011 e 31/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/10/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 10/10/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 16/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 16/05/2013 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 15/09/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 15/09/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 16/03/2016 Seção 1

   requerimento de lavra — página do DOU de 16/03/2016

   • Registro de Licença

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5. 04/01/2017 Seção 1

   Página do DOU de 04/01/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 04/12/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE — página do DOU de 04/12/2018

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 15/08/2019 Seção 1

   Alvará n°534/2016 — página do DOU de 15/08/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 05/10/2021 Seção 1

   Página do DOU de 05/10/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 05/03/2024 Seção 1

   Página do DOU de 05/03/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 05/08/2025 Seção 1

    Portaria — página do DOU de 05/08/2025

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 31/12/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 504/2025, de 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 31/12/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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