Processo minerário

820.555/2004

15 publicações no Diário Oficial da União entre 27/05/2011 e 10/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 27/05/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 26/08/2011 Seção 1

   Página do DOU de 26/08/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 31/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 31/10/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 14/03/2013 Seção 1

   Página do DOU de 14/03/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 09/10/2013 Seção 1

   Página do DOU de 09/10/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 19/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 19/12/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 29/04/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 29/04/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 02/06/2014 Seção 1

   Página do DOU de 02/06/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 16/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 16/07/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 27/11/2014 Seção 1

    Página do DOU de 27/11/2014 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 26/11/2015 Seção 3

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 26/11/2015

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12. 05/03/2025 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 05/03/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração

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13. 26/06/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra N°598/2002, DOU de 28/11/2002 — página do DOU de 26/06/2025

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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14. 07/07/2025 Seção 1

    Página do DOU de 07/07/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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15. 10/10/2025 Seção 1

    Página do DOU de 10/10/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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