Processo minerário

821.891/1998

41 publicações no Diário Oficial da União entre 16/07/2010 e 15/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

16/07/2010 Seção 1

Página do DOU de 16/07/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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10/08/2010 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 10/08/2010
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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06/10/2010 Seção 1

Página do DOU de 06/10/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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21/12/2010 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 21/12/2010

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17/02/2012 Seção 1

Página do DOU de 17/02/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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28/03/2012 Seção 1

DESPACHO DO GERENTE — página do DOU de 28/03/2012
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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21/05/2012 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 21/05/2012
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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27/09/2012 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 27/09/2012
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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14/03/2013 Seção 1

Página do DOU de 14/03/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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09/10/2013 Seção 1

Página do DOU de 09/10/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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18/10/2013 Seção 1

Página do DOU de 18/10/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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26/12/2013 Seção 1

Página do DOU de 26/12/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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04/02/2014 Seção 1

Página do DOU de 04/02/2014 — Seção 1
- Guia de Utilização
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24/04/2014 Seção 1

Página do DOU de 24/04/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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14/05/2014 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 14/05/2014
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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12/12/2014 Seção 1

PORTARIA Nº 66, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014 — página do DOU de 12/12/2014
- Concessão de Lavra
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05/01/2015 Seção 1

ALVARÁ N°5.114/2012 — página do DOU de 05/01/2015
- Concessão de Lavra
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12/02/2015 Seção 1

Página do DOU de 12/02/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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29/05/2015 Seção 1

Página do DOU de 29/05/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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15/10/2015 Seção 1

Página do DOU de 15/10/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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15/03/2016 Seção 1

Página do DOU de 15/03/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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29/06/2016 Seção 1

PORTARIA Nº 165, DE 27 DE JUNHO DE 2016 — página do DOU de 29/06/2016
- Concessão de Lavra
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19/08/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 19/08/2016
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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06/03/2017 Seção 1

Página do DOU de 06/03/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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21/03/2017 Seção 1

DESPACHO DO DIRETOR — página do DOU de 21/03/2017
- Concessão de Lavra
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28/11/2017 Seção 1

Página do DOU de 28/11/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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05/03/2018 Seção 1

Página do DOU de 05/03/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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12/04/2019 Seção 1

ALVARÁ N°8257/2010 — página do DOU de 12/04/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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03/07/2019 Seção 1

Página do DOU de 03/07/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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29/07/2019 Seção 1

Página do DOU de 29/07/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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15/08/2019 Seção 1

Alvará n°534/2016 — página do DOU de 15/08/2019
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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04/09/2020 Seção 1

Página do DOU de 04/09/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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16/11/2021 Seção 1

Página do DOU de 16/11/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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09/02/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 395, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 — página do DOU de 09/02/2022
- Concessão de Lavra
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29/12/2022 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE — página do DOU de 29/12/2022
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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12/06/2023 Seção 1

Página do DOU de 12/06/2023 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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08/12/2023 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 576/2023, de 7 DE DEZEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 08/12/2023
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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24/04/2025 Seção 1

Decisão nº 316/2025 - FONTE 4 ESTAÇÕES. Processo ANM 27202.820209/1998-13. — página do DOU de 24/04/2025
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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26/06/2025 Seção 1

Portaria de Lavra N°598/2002, DOU de 28/11/2002 — página do DOU de 26/06/2025
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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20/03/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 20/03/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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15/06/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 15/06/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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