Processo minerário

821.891/1998

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1. 15/06/2026 Seção 1

   Relação nº 63/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°30322/2026/DIVFIS-SP/ANM

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2. 20/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 106

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3. 26/06/2025 Seção 1

   Relação nº 98/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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4. 24/04/2025 Seção 1

   Relação nº 59/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

     Decisão nº 347/2025 - FONTE SÃO BENTO. Processo ANM 27202.821891/1998-53. Concessionária: Fountain Água Mineral Ltda. CNPJ: 10.622.118/0001-05. Portaria de Lavra nº 474 - DOU de 16/10/2000. Local da fonte: Rodovia Engenheiro Horácio Frederico Pyles Km 1. Conjunto Habitacional Engenheiro Otávio Rasi. CEP 17.039-175. Bauru. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,62 - Temperatura da água na fonte: 28,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 107,8 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 74,95 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 42,29 - Sódio: 17,000 - Carbonato: 12,00 - Silício: 7,610* - Cálcio: 5,640 - Potássio: 1,760 - Magnésio: 0,357 - Estrôncio: 0,349 - Cloreto: 0,17 - Nitrato:0,10 - Sulfato: 0,08* - Fluoreto: 0,05 - Fosfato: 0,01*. Boletim nº 1102/LAMIN-SP/2022 de 16/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

     Decisão nº 346/2025 - FONTE JOSÉ GREGÓRIO. Processo ANM 27202.821891/1998-53. Concessionária: Fountain Água Mineral Ltda. CNPJ: 10.622.118/0001-05. Portaria de Lavra nº 474 - DOU de 16/10/2000. Local da fonte: Rodovia Engenheiro Horácio Frederico Pyles Km 1. Conjunto Habitacional Engenheiro Otávio Rasi. CEP 17.039-175. Bauru. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,71 - Temperatura da água na fonte: 28,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 110,6 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 76,42 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 31,74 - Carbonato: 18,00 - Sódio: 17,400 - Silício: 7,710* - Cálcio: 5,740 - Potássio: 1,850 - Magnésio: 0,363 - Estrôncio: 0,358 - Cloreto: 0,13 - Nitrato: 0,08* - Fluoreto: 0,06 - Sulfato: 0,05* - Fosfato: 0,01*. Boletim nº 1101/LAMIN-SP/2022 de 16/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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5. 08/12/2023 Seção 1

   Relação nº 124/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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6. 12/06/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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7. 29/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 917

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8. 09/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 74

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9. 09/02/2022 Seção 1

   Página 74 do DOU de 09/02/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 16/11/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 51

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11. 04/09/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 54

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12. 15/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 86

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13. 29/07/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 56

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14. 03/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 50

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15. 12/04/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 100

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16. 05/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 62

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17. 28/11/2017 Seção 1

    Página 88 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 21/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 06/03/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO · p. 84

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20. 19/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 29/06/2016 Seção 1

    DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO · p. 59

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22. 15/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 15/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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24. 29/05/2015 Seção 1

    Página 109 do DOU de 29/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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25. 12/02/2015 Seção 1

    Página 110 do DOU de 12/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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26. 05/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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27. 12/12/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 117

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28. 14/05/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 77

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29. 24/04/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 79

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30. 04/02/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 29

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31. 21/01/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 33

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32. 26/12/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 88

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33. 18/10/2013 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 125/2013

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34. 09/10/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 70

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35. 14/03/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 72

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36. 27/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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37. 21/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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38. 30/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 133

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39. 28/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 134

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40. 13/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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41. 17/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 88

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42. 21/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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43. 06/10/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 96

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44. 10/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 151

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45. 16/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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