Processo minerário

820.563/1980

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/02/2025 Seção 1

   Relação nº 26/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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2. 25/02/2022 Seção 1

   Relação nº 15/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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3. 16/04/2021 Seção 1

   Relação nº 23/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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4. 13/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 50

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5. 03/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 10/11/2016 Seção 1

   Página 44 do DOU de 10/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 08/09/2015 Seção 1

   Página 67 do DOU de 08/09/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 08/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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