DESPACHO · Agência Nacional de Mineração

DESPACHO

Relação nº 55/2019

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

802.129/1977-PRODUTORA DE CAL SANTO LTDA- Arrendatário:CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA- CNPJ 76.109.594/0001-35 - Termino do arrendamento: 10 (dez) anos, a partir da data averbação na ANM até 23.02.2022.

820.407/1986-J.R. EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA- CNPJ 79.066.841/0001-51 - Termino do arrendamento: 10 (dez) anos a partir da data de Averbação na ANM até 21/12/2028

826.125/1999-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- Arrendatário:BAPTISTA FERREIRA & CIA LTDA.- CNPJ 26.045.413/0001-86 - Termino do arrendamento: 03 (três) anos, a partir da data de Averbação na ANM até 20.01.2020

815.285/2002-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- Arrendatário:NOVO HORIZONTE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- CNPJ 28.503.626/0001-30 - Termino do arrendamento: 24 (vinte e quatro) meses a partir da averbação na ANM.

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

003.675/1952-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- PORTARIA DE LAVRA n° 94/81- Cessionário:FELDSPATOS DO PARANÁ LTDA.- CNPJ 02.845.645/0001-50

006.575/1952-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Portaria de Lavra n° 1.155/82- Cessionário:FESLDSPATOS DO PARANÁ LTDA.- CNPJ 02.845.645/0001-50

817.945/1970-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Decreto de Lavra n° 81.959/1978- Cessionário:ROGRAN MÁRMORES E GRANITOS EIRELI ME- CNPJ 10.977.822/0001-80

815.635/1971-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- GM n° 10/72- Cessionário:FELDSPATOS DO PARANÁ LTDA- CNPJ 02.845.645/0001-50

800.749/1973-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Portaria de Lavra n° 998/1982- Cessionário:CALCÁRIO CAMPO VERDE LTDA- CNPJ 29.657.361/0001-97

804.839/1974-INTERCEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra n° 643/1989- Cessionário:MINERAÇÃO CERRO AZUL LTDA EPP- CNPJ 19.027.990/0001-80

802.782/1976-ITACOMIL ITAMBE COMERCIO E MINERAÇÃO EIRELI- Portaria de Lavra n° 474/1983- Cessionário:BARRA DO TIETÊ COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 48.363.428.0001-25

820.563/1980-INTERCEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra n° 121/1998- Cessionário:MINERAÇÃO CERRO AZUL LTDA EPP- CNPJ 19.027.990/0001-80

830.559/1986-FORMINAS MINERAÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra n° 836/90- Cessionário:G & S MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 22.182.714/0001-09

826.101/1999-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA- Portaria de Lavra n° 467/2006- Cessionário:FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CNPJ 08.969.508/0001-04

866.123/2001-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS- Portaria de Lavra n° 299/06- Cessionário:MC MINERADORA E MATERIAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME- CNPJ 10.810.822/0001-91

830.354/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.- Portaria de Lavra n° 57/2010- Cessionário:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- CNPJ 00.264.528/0001-78

866.119/2004-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS- Portaria de Lavra n° 141/07- Cessionário:MC MINERADORA E MATERIAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. ME- CNPJ 10.810.822/0001-91

848.228/2006-POLIMIX CONCRETO LTDA- Portaria de Lavra n° 189/2016- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 29.067.113/0001-96

848.518/2007-POLIMIX CONCRETO LTDA- Portaria de Lavra n° 194/2014- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA.- CNPJ 29.067.113/0001-96

826.265/2010-CALCÁRIO GUAPIRAMA LTDA- Portaria de Lavra n° 326/2012- Cessionário:DOLOMITAMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP- CNPJ 18.022.305/0001-60

860.432/2014-AREAL MINAS GOIÁS LTDA- Portaria de Lavra n° 206/2017- Cessionário:PONTUAL INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.- CNPJ 00.948.470/0001-81

860.433/2014-AREAL MINAS GOIÁS LTDA- Portaria de Lavra n° 207/2017- Cessionário:PONTUAL INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.- CNPJ 00.948.470/0001-81

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

830.333/1978-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Arrendátaria: MINERAÇÃO ROCHA VIVA EIRELI EPP- CNPJ 02.300.563/0001-20

Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558)

803.845/1978-MINERAÇÃO ALVES COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS EIRELI - Portaria n° 367/2004- Arrendatário: 832.528/2011 - PEDRAS DECORATIVAS MULT COLOR LTDA.- CNPJ 09.453.664/0001-80- Termino do arrendamento:A partir da averbação pela ANM, até 02/02/2021.

803.845/1978-MINERAÇÃO ALVES COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS EIRELI - Portaria n° 367/2004- Arrendatário: 830.476/2014 - MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS MANDEMBE LTDA.- CNPJ 03.411.367/0001-96- Termino do arrendamento:A partir da Averbação pela ANM, até 18.12.2028

NEGA a autorização da averbação do contrato de Arrendamento da

Concessão de Lavra(1075)

001.558/1935-MINERACAO MINAS GERAIS LTDA- Arrendatário:-SEMONT SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. EPP

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Diretor-Geral