Processo minerário

820.565/2018

3 publicações no Diário Oficial da União entre 23/12/2020 e 02/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/12/2020 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.452, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 23/12/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 15/12/2023 Seção 1

   Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira — página do DOU de 15/12/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 02/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 02/06/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
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