Processo minerário

820.594/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/08/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 50

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2. 15/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 72

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3. 05/06/2017 Seção 1

   Relação nº 55/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°242/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

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4. 24/03/2017 Seção 1

   Relação nº 31/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     ALVARÁ n° 14.981/2008 - Cessionário: JOSÉ LUIS SOARES FERRARINI ME- CNPJ 95.453.361/0001-08

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5. 22/02/2016 Seção 1

   Relação nº 18/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 09/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 26/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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