Processo minerário

820.311/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/04/2025 Seção 1

   Relação nº 54/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°14811/2025/DIOUT-SP/ANM

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2. 13/03/2023 Seção 1

   Relação nº 19/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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3. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 277/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 16/03/2016, Relação n° 22/2016, Seção 1, pág. 49- onde se lê: "...numa área de 41,41ha, delimitando por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 24°22'49,185"S / 47°50'05,'337"W; 24°22'48,061"S / 47°50'05,337"W; 24°22'48,061"S / 47°50'06,276"W;....", leia-se: "...numa área de 41,41ha, delimitando por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 24°22'49,204"S / 47°50'03,379"W; 24°22'48,080"S / 47°50'03,379"W; 24°22'48,080"S / 47°50'04,318"W; 24°22'47,023"S / 47°50'04,318"W;..."

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   • Relatório Final de Pesquisa
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4. 15/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 72

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5. 16/03/2016 Seção 1

   Relação nº 22/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 07.03.12, Relação n° 023/12, Seção I, pág. - Onde se lê: nos municípios de Juquiá e Sete Barras/SP - Leia-se: nos municípios de Sete Barras e Registro/SP - Onde se lê: a área fica reduzida de 725,72 ha para 76,34 ha. - Leia-se: a área fica reduzida de 725,72 ha. para 41,41 ha.

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6. 26/11/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2015

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7. 15/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 05/11/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 83

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9. 26/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 07/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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