DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

DESPACHO

Relação nº 118/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)

820.321/2015-SIQUEIRA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.713/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Alvará n°6.877/2009 - Cessionario:820.032/2019-RUBENS NEY DAMACENA- CPF ou CNPJ 015.156.078-10

820.713/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Alvará n°6.877/2009 - Cessionario:820.029/2019-ALINE TAMACHUNA TRECENTI LOURENÇO- CPF ou CNPJ 285.555.438-19

820.713/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Alvará n°6.877/2009 - Cessionario:820.077/2019-CARLOS ALBERTO TRECENTI- CPF ou CNPJ 034.816.418-18

820.713/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Alvará n°6.877/2009 - Cessionario:820.075/2019-CARLOS ALBERTO TRECENTI- CPF ou CNPJ 034.816.418-18

820.713/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Alvará n°6.877/2009 - Cessionario:820.042/2019-HENRIQUE AMABILINI- CPF ou CNPJ 306.110.738-03

820.713/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Alvará n°6.877/2009 - Cessionario:820.037/2019-FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES- CPF ou CNPJ 563.448.214-34

820.713/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Alvará n°6.877/2009 - Cessionario:820.034/2019-EDILSON MARQUES DE LIMA- CPF ou CNPJ 959.856.208-59

820.713/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Alvará n°6.877/2009 - Cessionario:820.033/2019-LUIZ GUSTAVO TRECENTI DAMACENA- CPF ou CNPJ 329.566.408-01

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

820.713/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Cessionário:820.036/2019-Carlos Alberto Trecenti

Nega provimento a defesa apresentada(242)

821.030/2013-RICARDO PACHECO E SILVA

820.422/2018-MINERAÇÃO OURO FINO LTDA

820.543/2018-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

821.511/1998-MAURICIO DE ALMEIDA MACHADO-OF. N°45/2019/DIREM - SP/GER - SP - 11.11.2019

820.348/2010-EDENA MARIA PECHIO SASAKI EPP-OF. N°41/2019/DIREM - SP/GER - SP

820.055/2012-LEROY TEIXEIRA DE MOURA-OF. N°34/2019/DIREM - SP/GER - SP -07/11/19

820.498/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°35/2019/DIREM - SP/GER - SP -07/11/19

820.499/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°36/2019/DIREM - SP/GER - SP -07/11/19

820.097/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°42/2019/DIREM - SP/GER - SP

820.380/2014-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.-OF. N°38/2019 - ANM/GER/SP

821.059/2014-RUBENS FRANCISCO LIUTI EPP-OF. N°47/2019/DIREM - SP/GER - SP - 11.11.19

820.319/2015-SIQUEIRA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°46/2019/DIREM - SP/GER - SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

821.107/2011-CRISTINA DE FATIMA FERNANDES DA SILVA-OF. N°43/2019/DIREM - SP/GER - SP - 11.11.19

820.619/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°33/2019/DIFAM - SP/GER - SP

820.620/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°32/2019/DIFAM - SP/GER - SP

820.621/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°31/2019/DIFAM - SP/GER - SP

820.622/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°30/2019/DIFAM - SP/GER - SP

820.623/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°29/2019/DIFAM - SP/GER - SP

820.624/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°28/2019/DIREM - SP/GER - SP

820.625/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°27/2019/DIREM - SP/GER - SP

Defere pedido de reconsideração(262)

820.380/2014-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.

820.529/2015-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.371/2012-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Cessionário:EMBU S. A. ENGENHARIA E COMÉRCIO- CPF ou CNPJ 61.322.558/0001-88- Alvará n°8527/2012

820.691/2016-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 33.092.353/0001-18- Alvará n°820691/2016

820.779/2016-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 33.092.353/0001-18- Alvará n°8221/2017

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.431/2009-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-areia (construção civil)-Panorama/SP

820.534/2009-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-areia (construção civil)-PAULICÉIA e BRASILÂNDIA/SP e MS

820.595/2009-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-areia (construção civil)-Presidente Epitácio e Santa Rita do Pardo/SP e MS

820.596/2009-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-areia (construção civil)-Presidente Epitácio e Santa Rita do Pardo/SP e MS

821.212/2011-DANIEL YUKITO AKABANE-Argila (cerâmica vermelha)-Presidente Epitácio/SP

821.213/2011-DANIEL YUKITO AKABANE-Argila (cerâmica vermelha)-Presidente Epitácio/SP

820.970/2013-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-areia (construção civil)-Presidente Epitácio e Santa Rita do Pardo/SP e MS

820.855/2014-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP

820.861/2014-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP

820.862/2014-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP

821.372/2014-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.090/2004-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

820.840/2007-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA

820.988/2014-CINTIA APARECIDA MARIOTO MARCHELUZZO

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

820.529/2015-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA-ALVARÁ N°12723/2015

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.747/2015-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-ALVARÁ N°12.807/2015

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.518/2007-GREGÓRIO SZPAK NETO-ALVARÁ N°4310/2012

820.320/2015-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°12692/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.117/2012-VIEL & CIA LTDA EPP-OF. N°37/2019/DIREM - SP/GER - SP - 07/11/19

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

824.549/1972-ÁGUAS PRATA LTDA.- Fonte Tradicional I" (P3)Recipientes de vidro, de 300 ml, gaseificada artificialmente produzidos para "Mondo","Fonte Leve" (P5):Recipientes de 310 ml, sem gás, produzidos para "Jam",Recipientes de 310 ml, sem gás, produzidos para "Santini"Recipientes de vidro, de 300 ml, sem gás, produzidos para "Mondo"- ÁGUAS DA PRATA/SP

821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA- Fonte Atibaia - Marca Cristal Gold - embalagens de 350 ml e 1,5L (sem gás e gaseificada artificialmente) - Marca: Névoa - embalagem de 510 ml, (gaseificada artificialmente) - Marca: Himalaia - embalagem de 510 ml (gaseificada artificialmente) e Marca: Vitta Saúde - embalagem de 500 ml (gaseificada artificialmente) e embalagem de 1,5L (sem gás)- ATIBAIA/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.267/1992-JOSÉ BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA EPP-OF. N°38/2019/DIFAM - SP/GER - SP

821.868/1998-MINERAÇÃO DO VALE LTDA-OF. N°36/2019/DIFAM - SP/GER - SP- 07.11.19

821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA-OF. N°39/2019/DIREM - SP/GER - SP - 08.11.19

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

820.337/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente