Processo minerário

820.599/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2021 Seção 1

   Relação nº 56/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2.810/2003 - Vencimento em 25/8/2026

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2. 19/01/2021 Seção 1

   Relação nº 82/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:CERÂMICA DO BIRI EIRELI- CNPJ 12.483.080/0001-62- Registro de Licença N° 2.810/2003- Vencimento da Licença: 18/06/2022

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3. 22/02/2016 Seção 1

   Relação nº 16/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:2.810/2003 - Vencimento em 18/06/2022

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