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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.604/2017

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/07/2018 e 26/02/2025. Estado: São Paulo. Órgãos: Superintendência em São Paulo, Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo e Gerência da ANM no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Relação nº 24/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina arquivamento definitivo do processo (1147)

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 61/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias OF. N°905/2020/DIFAM-SP/GER-SP

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 105

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