Processo minerário

820.773/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 76

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 19/01/2021 Seção 1

   Relação nº 82/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1139/2020/DIFAM-SP/GER-SP

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHOS

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 29/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 63/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°924/2020/DIFAM-SP/GER-SP

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 20/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 61/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°909/2020/DIFAM-SP/GER-SP

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 24/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 41

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 02/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 105

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)