Processo minerário

820.708/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 17/04/2024 Seção 1

   Relação nº 32/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 21/03/2023 Seção 1

   Relação nº 27/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 29/12/2022 Seção 1

   Relação nº 98/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 22/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 49

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 25/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 70

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 02/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 105

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 27/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 97

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)