Processo minerário

820.613/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 109/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 371/2026, de 9 DE SETEMBRO DE 2026 Substância(s): AREIA - Município(s): ITAPIRA/SP

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2. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 69/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°24207/2023/DIOUT-SP/ANM

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3. 14/12/2022 Seção 1

   Relação nº 91/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°56297/2022/DIOUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°56299/2022/DIOUT-SP/ANM

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