Processo minerário

820.341/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/11/2026 Seção 1

   Relação nº 135/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°60203/2026/COROUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°60204/2026/COROUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°60205/2026/COROUT-SP/ANM

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2. 23/10/2026 Seção 1

   Relação nº 125/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 20/06/2024, Relação n° 64/2024, Seção 1, pág. - Onde se lê: ..."Areia (construção civil)", Leia-se: ..."Argila (cerâmica vermelha)"

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3. 20/06/2024 Seção 1

   Relação nº 64/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 77,8 ha para 48,94 ha-AREIA (construção civil)-JUQUIÁ/SP

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4. 14/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 122

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