Processo minerário

820.624/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/08/2021 Seção 1

   Relação nº 44/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINEBRA MINERADORA BRASIL EIRELI- CPF ou CNPJ 38.816.815/0001-16- Alvará n°7.729/2017

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2. 27/08/2021 Seção 1

   Página 108 do DOU de 27/08/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 29/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 579/2020 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa

     Alvará N°7729/2017 -Área reduzida de 1876,98 ha para 47,32 ha

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4. 03/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 73

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5. 12/07/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 289

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6. 12/07/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 160/2019 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

     ALVARÁ N° 7729 Publicado DOU de 18/10/2017- Onde se lê:''... numa área de 1926,01 ha...'', Leia-se:''... numa área de 1876,98 ha...''

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7. 05/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 42

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8. 31/05/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 56

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9. 18/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 17/2019

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10. 13/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 17/2019

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11. 18/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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