DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

DESPACHO

Relação nº 5/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.436/2019-PLÍNIO CREMASCO-OF. N°6/2020/CAREAS - SP/DIREM - SP/GER - SP

820.439/2019-EDWARD LOPES JUNIOR-OF. N°9/2020/CAREAS - SP/DIREM - SP/GER - SP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.056/1995-USJ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°82/2020/DIFAM - SP/GER - SP

820.918/1999-OLARIA BARRO BRANCO DE JACUPIRANGA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 59/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 24.01.2020

820.546/2006-ROTUNDA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°84/2020/DIFAM - SP/GER - SP

820.752/2016-KARL HEINZ BAUERMEISTER - FI-OF. N°86/2020/DIFAM - SP/GER - SP

820.553/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°104/2020/DIFAM - SP/GER - SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

821.004/2012-ERASTO BORETTI A. CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°88/2020/DIFAM - SP/GER - SP-60 DIAS dias

820.658/2015-ERASTO BORETTI A. CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°92/2020/DIFAM - SP/GER - SP-60 dias

820.659/2015-ERASTO BORETTI A. CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°93/2020/DIFAM - SP/GER - SP-60 dias

820.660/2015-ERASTO BORETTI A. CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°94/2020/DIFAM - SP/GER - SP-60 dias

820.661/2015-ERASTO BORETTI A. CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°91/2020/DIFAM - SP/GER - SP-60 dias

820.663/2015-ERASTO BORETTI A. CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°90/2020/DIFAM - SP/GER - SP-60 dias

820.664/2015-ERASTO BORETTI A. CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°89/2020/DIFAM - SP/GER - SP-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.729/2003-BRAZ KIM ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS PRÓPRIOS EIRELI-OF. N°80/2020/DIFAM - SP/GER - SP

820.546/2006-ROTUNDA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°85/2020/DIFAM - SP/GER - SP

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA- "Fonte Atibaia" (Poço), marca "Acqua Vital": - Recipientes de 510 ml, sem gás e gaseificada artificialmente- ATIBAIA/SP

820.133/2002-BFB PARTICIPAÇÕES S.A- "Fonte São Francisco" (Poço) - Marca "ÁGUA BENTA": - Recipientes de 510 ml, sem gás e gaseificada artificialmente. Marca "aptonia": - Recipientes de 510 ml, sem gás. Marca "fresca": - Recipientes de 330 ml e 510 ml, sem gás e gaseificada artificialmente. Marca "coop": - Recipientes de 510 ml, sem gás e gaseificada artificialmente. Marca "Dia %": - Recipientes de 510 ml, sem gás e gaseificada artificialmente. Marca "Johnny Rockets": - Recipientes de 510 ml, sem gás e gaseificada artificialmente. "Fonte São José" (Poço): Marca "ÁGUA BENTA": - Recipientes de 1,5L e 5L, sem gás. Marca "fresca": - Recipientes de 1,5L, gaseificada artificialmente. - Recipientes de 1,5L e 5L, sem gás. Marca "coop": - Recipientes de 1,5L, gaseificada artificialmente. - Recipientes de 1,5L e 5L, sem gás. Marca "Dia %": - Recipientes de 1,5L, gaseificada artificialmente. - Recipientes de 1,5L e 5L, sem gás.- EMBU DAS ARTES/SP, COTIA/SP

820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP- Fonte Abadia (Poço)" - Marca: "Crystal, Recipientes de 20L sem gás.- SÃO PAULO/SP

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

820.865/1997-T.w.n. Extração, Comércio e Transporte de Minérios Ltda- AI N° 939/17-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.923/1946-PORTAL MINERADORA LTDA EPP-OF. N°99/2020/DIFAM - SP/GER - SP

005.621/1954-PORTAL MINERADORA LTDA EPP-OF. N°101/2020/DIFAM - SP/GER - SP

008.721/1959-PORTAL MINERADORA LTDA EPP-OF. N°106/2020/DIFAM - SP/GER - SP

820.017/1989-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA-OF. N°95/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 29.01.2020

820.166/1997-BFB PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°78/2020/DIFAM - SP/GER - SP

820.483/1999-ANTONIO BENEDITO RODRIGUES SILVEIRA ME-OF. N°98/2020/DIFAM - SP/GER - SP -29.01.2020

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.591/1979-MINERAÇÃO DARCY R. O. E SILVA LTDA-OF. N°97/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 29.01.2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

820.289/2006-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA -Alvará N°5.825/2010Área reduzida de 362,99 para 306,72

820.429/2006-MINERADORA ARGILA ROCHA DOURADA LTDA ME -Alvará N°3.227/2012Área reduzida de 810,58 para 134,68

820.624/2016-WALTEMIR MENDES DA SILVA -Alvará N°7.729/2017Área reduzida de 1.876,98 para 47,32

820.625/2016-WALTEMIR MENDES DA SILVA -Alvará N°7.730/2017Área reduzida de 1.996,19 para 49,98

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente