Processo minerário

820.293/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 106/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra

     MINERADORA SERENA COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA- Início:10/04/2026-Término:10/04/2028

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 27/06/2024 Seção 1

   Relação nº 67/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°23823/2024/DIFIS-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°23825/2024/DIFIS-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 04/04/2024 Seção 1

   Relação nº 30/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 20/12/2023 Seção 1

   Relação nº 128/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°44613/2023/DIFIS-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 09/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 19/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 17/02/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 18/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 80

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 03/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 67

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 28/07/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 103

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 03/05/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 57

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 16/06/2021 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 231

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 22/02/2021 Seção 1

    Página 76 do DOU de 22/02/2021 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 22/02/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 76

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 28/01/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 66

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 03/02/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 73

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 29/01/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 39

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 11/11/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 54

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
19. 01/11/2019 Seção 1

    despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 140

    • Concessão de Lavra
    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
20. 14/10/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 51

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
21. 29/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 71

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
22. 15/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 86

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
23. 05/08/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 36

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
24. 29/07/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 56

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
25. 03/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 50

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
26. 10/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 68

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
27. 21/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 54

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
28. 17/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 43

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
29. 17/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 42

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
30. 18/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 17/2019

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
31. 13/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 17/2019

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
32. 31/07/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 59

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
33. 16/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 71

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
34. 19/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 172

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
35. 20/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
36. 26/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
37. 17/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
38. 01/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
39. 29/05/2015 Seção 1

    Página 109 do DOU de 29/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
40. 20/05/2015 Seção 1

    Página 47 do DOU de 20/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
41. 24/04/2015 Seção 1

    Página 96 do DOU de 24/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
42. 05/02/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 66

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
43. 28/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
44. 03/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
45. 09/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
46. 11/06/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 80

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
47. 21/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
48. 10/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 112

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
49. 27/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
50. 20/07/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 100

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)