Processo minerário

820.641/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 109/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 366/2026, de 9 DE SETEMBRO DE 2026 Substância(s): AREIA - Município(s): CHARQUEADA/SP, PIRACICABA/SP

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2. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 7/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°2377/2026/COROUT-SP/ANM

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3. 24/05/2023 Seção 1

   Relação nº 57/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 10/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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