Processo minerário

820.190/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 41/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.

     Alvará n°7200/2021

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2. 12/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°440/2026/COROUT-SP/ANM

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3. 26/11/2025 Seção 1

   Relação nº 157/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°46973/2025/COROUT-SP/ANM

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 53,01 para 48,68 hectares-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Jacareí e São José dos Campos/SP

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4. 08/09/2025 Seção 1

   Página 91 do DOU de 08/09/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 08/09/2025 Seção 1

   Relação nº 128/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°34474/2025/COROUT-SP/ANM

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6. 12/06/2023 Seção 1

   Relação nº 58/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERAÇÃO QUATRO SIMÕES LTDA- CPF ou CNPJ 45.214.103/0001-92- Alvará n°7200/2021

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7. 09/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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8. 29/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 89

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