Processo minerário

820.659/1988

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 115/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°52014/2026/COROUT-SP/ANM

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2. 19/08/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 57

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3. 20/09/2021 Seção 1

   Relação nº 51/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1.444/1989 - Vencimento em 16/7/2022

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4. 25/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 70

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5. 03/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 143

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6. 16/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 80

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7. 17/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 223

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8. 22/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 30/09/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 112

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10. 20/04/2015 Seção 1

    Página 99 do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 08/11/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 48

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12. 07/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 31/07/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 97

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14. 13/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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