Processo minerário

820.659/1988

12 publicações no Diário Oficial da União entre 31/07/2013 e 19/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/07/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 31/07/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 07/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 07/11/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 08/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 08/11/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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4. 20/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 30/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 30/09/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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6. 22/02/2016 Seção 1

   Página do DOU de 22/02/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 17/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 17/08/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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8. 16/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 16/08/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 03/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 03/10/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 25/10/2018 Seção 1

    Página do DOU de 25/10/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 20/09/2021 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 20/09/2021

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 19/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 19/08/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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