Processo minerário

820.667/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/01/2022 Seção 1

   Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1714)

     AI N°833/2019-ANM/GER/SP, 834/2019-ANM/GER/SP, 835/2019-ANM/GER/SP, 836/2019-ANM/GER/SP e 837/2019-ANM/GER/SP

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2. 05/10/2021 Seção 1

   Relação nº 53/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3.181/2011 - Vencimento em 17/5/2031

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3. 16/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 43

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4. 13/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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