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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.674/2018

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/05/2019 e 24/07/2024. Estado: São Paulo. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Relação nº 77/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 54/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

    • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

      Alvará N°5.047/2019

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  3. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 62

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  4. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 76

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