Processo minerário

820.068/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/07/2024 Seção 1

   Relação nº 77/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°1213/2024/DIFIS-SP/ANM

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2. 12/01/2023 Seção 1

   Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°5057/2019

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3. 30/06/2022 Seção 1

   Relação nº 351/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.37/2022 - R$ 4.548,49

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4. 25/01/2022 Seção 1

   Relação nº 17/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 08/12/2021 Seção 1

   Relação nº 587/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

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6. 17/06/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP) · p. 89

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7. 03/08/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 63

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8. 22/07/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 44

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9. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 56

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10. 18/05/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 433

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11. 02/09/2019 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 62

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