Processo minerário
820.679/2005
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/05/2012 e 27/09/2021. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e Superintendência de Arrecadação.
- Seção 1
Relação nº 393/2021 · Superintendência de Arrecadação
-
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not. Adm. 441/2017 - R$ 193,16
-
- Seção 1
PORTARIA NO 428, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 111
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 820.679/2005
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.