Processo minerário

820.693/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/02/2022 Seção 1

   Relação nº 14/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°2600/2021/DIREM-SP/ANM

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°2693/2021/DIREM-SP/ANM

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2. 28/07/2021 Seção 1

   Relação nº 28/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°2693/2021/DIREM-SP/ANM

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3. 16/07/2021 Seção 1

   Relação nº 31/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de Infração lavrado (Deixar de comunicar prontamente o início ou reinício ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 2600/21

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4. 24/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 04/11/2015 Seção 1

   Página 63 do DOU de 04/11/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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