Processo minerário

821.209/2015

10 publicações no Diário Oficial da União entre 24/05/2016 e 11/08/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 24/05/2016 — Seção 1

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2. 27/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 27/10/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 16/02/2017 Seção 1

   Portaria DNC n.º 15, de 30.5.1995; Portaria DNC n.º 17, de 6.6.1995; — página do DOU de 16/02/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 20/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 20/04/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 20/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 20/04/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 16/07/2021 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 16 — página do DOU de 16/07/2021

   • Alvará de Pesquisa

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7. 27/09/2021 Seção 1

   Página do DOU de 27/09/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 14/02/2022 Seção 1

   ALVARÁ N°2860/2018 — página do DOU de 14/02/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 13/03/2023 Seção 1

   Página do DOU de 13/03/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 11/08/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 323/2025, de 8 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 11/08/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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