Processo minerário

821.209/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 116/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina arquivamento Auto de infração. (1844)

     AI N°2589/2021/DIREM-SP/ANM

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2. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 114/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Torna sem efeito Multa Aplicada. (1849)

     AI N°2589/2021/DIREM-SP/ANM

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3. 13/03/2023 Seção 1

   Relação nº 19/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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4. 14/02/2022 Seção 1

   Relação nº 14/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias. (1843)

     AI N°2589/2021/DIREM-SP/ANM

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5. 27/09/2021 Seção 1

   Relação nº 393/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not. Adm. 124/2017 - R$ 786,41

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6. 16/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 53

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7. 20/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 16/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 27/10/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 56

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10. 24/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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