Processo minerário

821.195/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/04/2026 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 314

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2. 14/02/2025 Seção 1

   Relação nº 18/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 52,01 ha para 35,73 ha-Argila (industrial)-PIRACICABA/SP

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3. 13/06/2024 Seção 1

   Relação nº 60/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°21151/2024/DIFIS-SP/ANM

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4. 14/02/2022 Seção 1

   Relação nº 14/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°2594/2021/DIREM-SP/ANM

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5. 07/10/2021 Seção 1

   Relação nº 56/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:VELVET PARTICIPAÇÕES S. A.- CPF ou CNPJ 04.431.039/0001-14- Alvará n°4.998/2016

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6. 16/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 53

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7. 24/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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