Processo minerário

820.704/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/09/2016 Seção 1

   Relação nº 101/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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2. 20/05/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 57

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3. 10/03/2014 Seção 1

   Relação nº 19/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.40/2014 - R$ 2.770,79

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.41/2014 - R$ 5.654,75

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4. 13/02/2014 Seção 1

   Relação nº 10/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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5. 04/12/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 51

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6. 25/11/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 98

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7. 02/09/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 78

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8. 11/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 24/08/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 77

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10. 31/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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