Processo minerário
820.978/2011
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/06/2012 e 01/10/2014. Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO.
- Seção 3
EDITAL Nº 8/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)
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- Seção 1
Relação nº 19/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.53/2014 - R$ 2.690,89
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.54/2014 - R$ 2.827,37
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- Seção 1
Relação nº 10/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 51
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 78
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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