Processo minerário

820.417/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/06/2023 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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2. 01/10/2014 Seção 3

   EDITAL Nº 8/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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3. 10/03/2014 Seção 1

   Relação nº 19/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.36/2014 - R$ 666,91

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.37/2014 - R$ 2.827,37

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4. 13/02/2014 Seção 1

   Relação nº 10/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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5. 04/12/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 51

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6. 02/09/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 78

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7. 21/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 16/07/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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