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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.718/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/08/2010 e 08/08/2024. Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, Superintendência em São Paulo e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 83/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

      OF. N°30472/2024/DIOUT-SP/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 79/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

      Alvara n° 9139 de 2010 - Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20

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  3. Seção 1

    Relação nº 17/2018/SP · Superintendência em São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°48/18-SAP/DTM/DNPM/SP

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  4. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

      OF. N°495/17-SAP/DTM/DNPM/SP

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  5. Seção 1

    Relação nº 11 9 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

    • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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