Processo minerário

820.834/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 104/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°44938/2026/COROUT-SP/ANM

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2. 02/09/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 61

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3. 26/07/2024 Seção 1

   Relação nº 79/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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4. 05/06/2017 Seção 1

   Relação nº 55/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

     Alvará n°5.847/2010 - Cessionário: DPB MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 19.611.153/0001-01

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5. 26/10/2016 Seção 1

   Relação nº 11 9 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 164,64 para 49,34-Areia (Agregado) e Argila (Cerâmica Vermelha)

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6. 22/10/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 116

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7. 16/04/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 60

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8. 17/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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