Processo minerário

820.740/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/08/2024 Seção 1

   Relação nº 83/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°30503/2024/DIOUT-SP/ANM

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2. 26/07/2024 Seção 1

   Relação nº 79/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvara n° 3030 de 2011 - Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20

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3. 09/03/2018 Seção 1

   Relação nº 17/2018/SP · Superintendência em São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°53/18-SAP/DTM/DNPM/SP

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4. 18/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°501/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

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5. 21/12/2016 Seção 1

   Página 111 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 31/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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