Processo minerário

820.730/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 55/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     BARRO FORTE INDUSTRIA CERAMICA EIRELI- Registro de Licença N° 3130/2009 - Vencimento em 12/04/2036

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°27524/2026/COROUT-SP/ANM

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2. 02/06/2016 Seção 1

   Relação nº 55/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:3.130/2009 - Vencimento em 12/04/2026

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