Processo minerário

820.245/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 77/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina o arquivamento definitivo do processo

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2. 20/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 6326 Publicado DOU de 28/06/2016- Onde se lê:''''... numa área de 33,59 ha...'''', Leia-se:''''... numa área de 18,66 ha...''''

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3. 27/09/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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4. 24/03/2017 Seção 1

   Relação nº 31/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°6.326/2016 - Cessionario:820.973/2016-CANTA GALO AGROPECUÁRIA LTDA- CPF ou CNPJ 21.922.738/0001-86

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5. 28/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 02/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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